O Município de Matozinhos celebrou o Termo de Fomento nº EP. 04/2026 com a Fundação Dirce da Silveira Figueiredo, com o objetivo de apoiar a execução do Projeto de Aquisição de Instrumentos, destinado à estruturação e ao fortalecimento da Orquestra Amare.
O valor do repasse é de R$ 50.000,00, destinado à aquisição de instrumentos musicais que contribuirão para o desenvolvimento das atividades da orquestra e para o fortalecimento das ações culturais no município.
A vigência do termo estende-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
A despesa correrá por conta da dotação orçamentária 02.07.10.13.392.0016.2821.3.3.50.41.00.
A parceria está fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 3.006/2016 e no Processo de Exceção de Chamamento Público nº EP. 04/2026.