🔹 Processo/Edital nº: 002/2026
🔹 Organização da Sociedade Civil: Fundação Dirce da Silveira Figueiredo – CNPJ nº 08.194.112/0001-32
🔹 Objeto: Execução do projeto “Atividade Orquestra AMARE”, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral por meio da educação musical, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA.
🔹 Valor Total da Parceria: R$ 212.045,23 (duzentos e doze mil e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).
🔹 Dotação Orçamentária: 02.08.30.08.243.0001.2018.3.3.50.41.00 – Ficha 498.
🔹 Fonte de Recursos: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
🔹 Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026.
🔹 Data de Assinatura: 23/01/2026.
🔹 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), legislação municipal pertinente e Resolução CMDCA nº 118/2026.
Clique no link e acesse o Extrato do Termo de Fomento.
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Matozinhos, 27 de fevereiro de 2026.
FUNDAÇÃO DIRECE DA SILVEIRA FIGUEIREDO